Listel - Certidão de Registros da Localidade

Faixa retangular e bifurcada nas extremidades, de cor prata ou branca que por tradição é colocada na base do brasão, a uma distância que não impeça a visualização do bordo inferior do brasão, pois há escudos que são diferenciados por seu bordo inferior, tais como: o francês, o português e o quadrado. 

Contém registros verbais (os nomes, o lema, a alcunha) e numéricos (datas) relacionados com o lugar: - nome da localidade; -  indicação do estado de origem ou equivalente; - datas; - alcunha; - lema; indicação do país e outros.

Predomina no Brasil os listeis na forma faixa retangular bifurcada, colocada na base, de esmalte goles ou vermelho como no exemplo de Abatiá/PR; seguido dos esmaltes: prata ou branco; or ou ouro; blau ou azul; vert ou verde; laranja e as combinações vermelho + ouro e vermelho + ouro + verde. 

A região Sul do Brasil é a que tem o maior número de brasões municipais com esta característica, seguida da região Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Ocorre ainda, um grande número de listeis não-bifurcados colocados na base, de cor vermelha; outros na forma mista bifurcados combinados com não-bifurcados, de cor azul. Alguns trazem seus registros em suas bordaduras presentes nos brasões municipais. 

Registros 

São as expressões verbais e numéricas localizáveis, motivadoras, qualificativas e históricas contidas nos listeis dos brasões de localidade. Para fins didático vamos dividi-los em primários e secundários. Possuem um ordenamento próprio, de maneira que ao serem colocados no listel o destaque na apresentação deles seja sempre para o nome da localidade, seguido de datas históricas, identificação do estado de origem ou equivalente, lema, alcunha, identificação do País e outros. É importante destacar que não poderão deixar de constar nos listeis jamais, os registros primários nome da localidade, datas e indicação do estado de origem fato justificado tendo em vista termos que diferenciar uma cidade de outra, por estas informações fundamentais. Podemos inclusive ter cidades com o mesmo nome, mesma data de criação em diferentes estados.

1) Nome da Localidade 

Registro primário e histórico que segundo (Relph, 1976) “Ele é possuidor da personalidade própria do lugar; dos componentes espaciais internos e externos confirmados pela ideia de locação; encapsula a integração de elementos de natureza física e cultural através do ordenamento próprio, singular que sempre distinguirá, de outro lugar”. É o mais presente nos listeis dos brasões municipais brasileiros. 

Algumas vezes aparece de forma só, isto é, como único registro no listel. Outras vezes, combinando com outro ou outros registros que serão: - uma alcunha; - uma data completa por extenso ou abreviada; - uma data formada somente pelo um ano, dois, três, quatro e cinco; - um lema; - a lei de criação do município; - a identificação do estado; - as coordenadas geográficas do município e uma data; - uma alcunha mais uma data; - uma alcunha mais um lema; - uma data somente os anos mais a indicação do País; - uma data mais a lei de criação do município; - um lema mais a lei de criação do município; - uma data mais as coordenadas geográficas do município; - a identificação do estado mais uma alcunha; - a identificação do estado mais uma data; - a identificação do estado mais um lema; - a identificação do estado mais a lei de criação do município; - a identificação do estado mais a indicação do País; - a identificação do estado mais uma alcunha, mais uma data; - a identificação do estado mais uma data mais um lema; - a identificação do estado mais uma data mais a lei de criação do município; - a identificação do estado mais uma data mais a indicação do País; - a identificação do estado mais um lema mais lei de criação do município; - a identificação do estado mais um lema mais as coordenadas geográficas do município e - a identificação do estado mais uma data mais indicação do país. 

a) Ato de Nominação de Lugares no Brasil 

Elemento português santo do dia segundo a tradição da Igreja Católica que materializava a fé do colonizador branco. A Sagrada Família não foi esquecida dentro desta tradição católica de nominação de lugares. 

Elemento indígena através de sua língua o tupi foi o idioma mais falado em toda a costa brasileira de onde veio a colonização. Com incursões pelo interior, não só pelos próprios nativos como também pelo elemento branco, que o assimilou e fez dele o seu meio hábil de comunicação, no trato geral das relações cotidianas. Tanto o europeu quanto o mameluco levaram consigo através das expedições exploradoras ou das bandeiras de conquista, o idioma tipicamente brasileiro o idioma brasílico e consequentemente, os seus topônimos, a pontos extremos e longínquos do nascente Brasil. É fato que se colonizou o Brasil de leste para oeste, do litoral para o sertão, acompanhando primeiramente os rios e depois as estradas de ferro ou rodagem. 

Pontos cardeais em nomes de lugares, estes levam em seus nomes as expressões: - “do Sul” em 114 municípios ou cidades, a mais comum; - “Oeste”, "do Oeste”, “d’Oeste" em 52 municípios ou cidades; - "do Norte" em 47 municípios ou cidades e - "do Leste", em três municípios ou cidade. 

Com as expressões "novo" ou "nova" outra forma de nominação de lugares no Brasil indicando que a criação de um outro município é homônima a outra já existente, ou não, dentro ou fora do Brasil, exemplo Novo Hamburgo/RS; Nova Odessa/SP. 

Com nossa pesquisa foi constatada uma nova característica na toponímia brasileira existem em torno de 10%, 507 municípios ou cidades que têm seus nomes idênticos, quanto a escrita e pronuncia. Se considerarmos os nomes das localidades Alagoinha/PB, Alagoinha/PE e Alagoinha do Piauí como sendo um mesmo nome de localidade, em Estados diferentes 507 poderá aumentar. 

Esta característica vai influenciar diretamente na apresentação dos nomes de localidades em seus brasões municipais, de que forma?Os brasões municipais que tem esta característica deverão ter os nomes dos estados de sua localização ou sigla para diferenciá-los um do outro. A / (barra) deverá ser o símbolo gráfico a ser utilizado entre o nome da localidade e o nome do estado ou sigla e não o hífen (-), o ponto (.) ou até mesmo um simples espaço (  ). 

Em certos brasões municipais apenas cita-se o estado no listel sem o separar com um símbolo gráfico, do nome da localidade.No Brasil todo apenas identificam seus estados de localização em seus brasões municipais 7,05% ou 720 municípios ou cidades, ora o nome do estado segue de forma por extenso, ora abreviado. Ora segue separado do nome da localidade por (-) hífen, (/) barra, (.) ponto, por uma preposição: da, de , do e até mesmo por um simples espaço.Se o nome estiver na forma por extensa predominantemente nos brasões municipais ele será separado do nome da localidade por um preposição, “da”, “de” e “do”. 

Outra característica da toponímia brasileira é um grupo de municípios ou cidades em torno de 279 que agregam a seu nome de localidade o estado de localização ou de origem, normalmente através de uma preposição ou simplesmente pelo acréscimo do nome do estado ao seu nome. Porém todos que trazem esta característica em seu nome, nem sempre é retratada no listel de seu brasão municipal. 

2) Data 

Registro formado por “dia, mês e ano”, “mês e ano” e somente “ano”. Ele é responsável por nos informar no espaço-tempo a fundação, elevação à vila e emancipação da localidade. 

Quando por extenso (6 de Agosto de 1801) indicam-se o dia e o ano em algarismos arábicos e o mês pelo nome correspondente tendo sua primeira letra escrita de forma maiúscula; nem dia, nem mês ou ano deverão ser escritos, por algarismos romanos. 

Quando abreviadas (6-8-1801; 6/8/1801; 6.8.1801), os três elementos constituintes do evento histórico serão expressos ainda em algarismos arábicos e poderão aparecer separados por hífen, barra ou ponto. Escolheremos em nosso artigo o uso do hífen na forma abreviada, tendo em vista que poderão ocorrer dificuldades quando o algarismo “1” (um) terminar um registro e for grafado em itálico com a “/” (barra) inclinada. 

Sua forma seja abreviada ou por extensa seguem as normas cultas. Normas Cultas* O primeiro dia do mês – ao contrário dos demais que são expressos na forma cardinal – é sempre indicado pela abreviatura do número ordinal:- 1º/8/1969; - 1º-8-1969; - 1º.8.1969; - 1º de agosto de 1969.* Não se utiliza o zero à esquerda dos numerais que indicam dia e mês nem se usa ponto para separar os algarismos que expressam ano;- 8/8/1969 (correto); - 08/08/1.969 (errado); - 23/8/1969 (correto); - 23/08/1.969 (errado)* Não se utiliza a forma abreviada da data quando só se faz referência a ano ou a mês e ano:- 1980; 2001 (correto); - 80; 00 (errado); - agosto de 1969; (correto); - Ago. de 1969 (errado);Cuidado para não se confundirem “Dezesseis de Novembro, Primeiro de Maio, Quinze de Novembro, Três de Maio e Treze de Maio” não são "datas máximas" na verdade, tais expressões são verdadeiramente os nomes dos Municípios: - Dezesseis de Novembro/RS, Primeiro de Maio/PR, Quinze de Novembro/RS, Três de Maio/RS e Treze de Maio/SC, porém o Município de Primeiro de Maio/PR em seu listel traz o seguinte lema: DUCOR LABORE – Trabalho realizado. 

Predominam os brasões municipais no Brasil que apresentam suas datas no formato ou forma abreviada dos registros “dia”, “mês” e “ano” separados por hífen. Eles estão na Região Sul seguida da Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Os separados por barra estão também na Região Sul seguida da Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. Já os separados por ponto continuam na Sul seguida da Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Os brasões municipais no formato ou forma por extensa encontram em caixa alta e predominam na Região Nordeste seguida da Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste. 

Elevação à Vila X Emancipação político-administrativa

No Brasil colonial, povoações eram elevadas a vilas, e essas a cidades, de acordo com o sistema português.Durante muito tempo, a data correta da fundação de municípios antes da proclamação da república era o dia da criação da vila.Com a vila o arraial ou a freguesia adquiria a sua autonomia político-administrativa, passando a constituir uma câmara de vereadores, com direito de cobrar impostos, e baixar "posturas" que eram espécies de leis municipais, recebia ainda um "juiz de fora", pelourinho e cadeia pública. 

O título de cidade, durante o início da era colonial, era mais honorífico do que categoria político-administrativa e pouco acrescentava em termos de organização política e administrativa. Unicamente a presença da câmara indicava a existência da célula político-administrativa. A primeira vila do Brasil foi São Vicente/SP, onde está a câmara municipal mais antiga do Brasil. Por isto, hoje, equivocadamente, muitos municípios brasileiros criados no período imperial ou durante a colonização portuguesa comemoram o dia da sua fundação como sendo o dia em que foram elevados a cidade, o que não é correto, na verdade alcançaram autonomia política no dia em que foram elevados à condição de vila. O Brasil continuou seguindo o modelo administrativo português após a independência do país, sendo utilizado durante o período imperial e no início do período republicano. 

No entanto, o Decreto-Lei nº 311, de 2 de março de 1938, em seu artigo 3º, definiu que a sede dos municípios passariam a categoria de cidade e lhe dariam o nome e no artigo 4º, os distritos se designariam pelo nome de sua respectiva sedes, e se não fossem sedes de município, teriam a categoria de vila Fundação, Elevação à Vila, Emancipação e aí como saber do que se trata quando observamos uma data em um listel de um brasão municipal no Brasil? O fato histórico expresso por uma data que tem várias formas nos listeis brasileiros deve ser sabido e compreendido por todos ser observado em um listel de brasão municipal; saber do que se trata: fundação, elevação à vila ou emancipação político-administrativa. 

Para sanar esta necessidade criamos o método das letras sobrescritas à data ou datas históricas presentes no listel de cada brasão municipal. Estas letras deverão vir à esquerda do registro de quem observa ela estará à direita. Sua dimensão será de ¼ do tamanho do registro no semblante ouro com contornos de sable. 

3) Indicação do Estado de Origem ou Equivalente 

Registro que possibilita a identificação exata de um município ou cidade dentro de um conjunto maior, o país. Seu nome apresenta-se nos brasões municipais ora por extenso, ora abreviado (sigla) ou até mesmo de forma mista, por extenso acompanhado de sua forma abreviada, exemplo do Município de Águas Lindas de Goiás-GO.

 

Águas Lindas de Goiás

Acompanhado por um substantivo “Acre”, Porto Acre, Município localizado no Estado do Acre. 

Porto Acre

Atenção em Boca do Acre é um Município do Estado do Amazonas. 

Boca do Acre/AM

Acompanhado por um adjetivo “Gaúcha”, Vista Gaúcha, Município localizado no Estado do Rio Grande do Sul. 

Vista Gaúcha

Atenção em Chapada Gaúcha; Cidade Gaúcha; Gaúcha do Norte e Porto dos Gaúchos, Municípios localizados respectivamente nos Estados de Minas Gerais; Paraná; e Mato Grosso. 

Chapada Gaúcha/MG

Cidade Gaúcha/PR

Gaúcha do Norte/MT

Porto dos Gaúchos/MT

Pelo adjetivo “Paulista”, Bragança Paulista, Município localizado no Estado de São Paulo, assim como ele outros vinte e quatros levam a expressão no Estado. 

Bragança Paulista

Atenção em Paulista; Paulista; Paulistas e Paulistana, Municípios localizados respectivamente nos Estado da Paraíba; Pernambuco; Minas Gerais e Piauí. 

Paulista/PB

Paulista/PE

Paulistana/PI

Pelo adjetivo “Potiguar” Triunfo Potiguar, Município localizado no Estado do Rio Grande do Norte. 

Triunfo Potiguar

Atenção em Triunfo; Triunfo; Triunfo; Barão do Triunfo; Novo Triunfo e São João do Triunfo, Municípios localizados respectivamente nos Estado da Paraíba; Pernambuco; Rio Grande do Sul; Bahia e Paraná. 

Triunfo/PB

Triunfo/PE

Triunfo/RS

Novo Triunfo/BA

Barão do Triunfo/RS

São João do Triunfo/PR

Por expressões, tais como:

- “da Bahia”, Itaguaçu da Bahia, Município localizado no Estado da Bahia;

Itaguaçu da Bahia

- “de Alagoas”, Estrela de Alagoas, Município localizado no Estado de Alagoas. 

Estrela de Alagoas

Atenção em Conceição das Alagoas é um Município localizado no Estado de Minas Gerais.

Conceição do Pará/MG

- “de Goiás”, Abadia de Goiás, Município localizado no Estado de Goiás, assim como ele outros quarenta e um levam a expressão no Estado.

Abadia de Goiás

- “de Minas”, Alvorada de Minas, município localizado no Estado de Minas Gerais, assim como ele outros cinquenta e dois levam a expressão no Estado; 

Alvorada de Minas

Atenção em Mineiros é um Município localizado no Estado de Goiás;

Mineiros/GO

- “de Rondônia”, Campo Novo de Rondônia e Primavera de Rondônia, Municípios localizados no Estado de Rondônia;

Campo Novo de Rondônia

Primavera de Rondônia

- “de Sergipe”, Monte Alegre de Sergipe município localizado no Estado de Sergipe; 

Monte Alegre de Sergipe

Atenção Monte Alegre; Monte Alegre; Monte Alegre de Goiás; Monte Alegre de Minas; Monte Alegre do Piauí, Municípios localizados respectivamente nos Estado de Goiás; Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Piauí;

Monte Alegre de Goiás

Monte Alegre de Minas

Monte Alegre/PA

Monte Alegre do Piauí

Monte Alegre/RN

- “do Ceará”, Viçosa do Ceará município localizado no Estado do Ceará; 

Viçosa do Ceará

Atenção em Viçosa; Viçosa; Viçosa e Nova Viçosa, Municípios localizados respectivamente nos Estado de Alagoas; Minas Gerais; Rio Grande do Norte e Bahia;

Viçosa/AL

Viçosa/MG

Viçosa/RN

Nova Viçosa/BA

- “do Maranhão”, Água Doce do Maranhão, assim como ele outros vinte e seis levam a expressão no Estado;

Água Doce do Maranhão

 

Atenção em São Sebastião do Maranhão é um Município localizado no Estado de Minas Gerais;

São Sebastião do Maranhão/MG

- “do Pará”, Aurora do Pará, assim como ele outros treze levam a expressão no Estado; 

Aurora do Pará

Atenção em Conceição do Pará e São Gonçalo do Pará Municípios localizados no Estado de Minas Gerais;

Conceição do Pará/MG

São Gonçalo do Pará/MG

- “do Paraná”, Altamira do Paraná, assim como ele outros seis levam a expressão no Estado;

Altamira do Paraná

- “do Piauí”, Alegrete do Piauí Município localizado no Estado do Piauí, assim como ele sessenta e sete levam a expressão no Estado;

Alegrete do Piauí

- “do Tocantins”, Aliança do Tocantins, município localizado no Estado do Tocantins, assim como ele trinta e sete levam a expressão no Estado; 

Aliança do Tocantins

Atenção Bom Jesus do Tocantins Município localizado no Estado do Pará.

Bom Jesus do Tocantins/PA